Maia desmente ilegalidades na hasta pública dos terrenos da academia do FC Porto

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A Câmara Municipal da Maia (Porto) desmentiu hoje qualquer ilegalidade no processo de venda em hasta pública dos terrenos que seriam destinados à construção da academia do FC Porto e catalogou como "falsas" quaisquer informações nesse sentido.

"A Câmara Municipal da Maia desmente categoricamente que, em relação à hasta pública de terrenos destinados a um parque desportivo, vulgo Academia da Maia, se tenha verificado qualquer ilegalidade ou sequer irregularidade", escreveu o município em comunicado enviado às redações.

A autarquia liderada por António Silva Tiago (PSD/CDS-PP) afirma, por isso, que tem havido "uma tentativa de intoxicação da opinião pública através da divulgação de informações falsas, com propósitos poucos claros" e vinca que se rege por "estritos critérios de legalidade".

"Estão, por isso, votadas ao insucesso quaisquer tentativas protagonizadas por inimigos internos da Maia de lhe apontar vícios procedimentais, mesmo treslendo, truncando ou descontextualizando de má-fé o que é dito e confirmado pela Imprensa Nacional Casa da Moeda a propósito da hasta pública".

A Câmara da Maia lembra, nesse sentido, que o "ofício que veio a público" refere que, e passa a citar, "o processo de submissão e pagamento foi concluído no dia 26 de março de 2024, tendo a publicação ocorrido na mesma data", conforme estipulado "pela portaria 318-A/2023 de 25 de outubro".

A anterior direção da SAD do FC Porto, liderada por Pinto da Costa, apresentou um projeto para uma nova academia na Maia, para onde seria transferida a atividade do Olival, em Vila Nova de Gaia, com campos, residência para atletas, um pequeno estádio, entre outras valências.

Nesse sentido, adquiriu os terrenos para o efeito em hasta pública e pagou um primeiro sinal, no valor de 680 mil euros, sendo que falhou o pagamento do segundo, no valor de 510 mil euros, apesar de ter passado "um cheque que não obteve provisão".

"Finalmente, a FC Porto SAD comunicou expressamente ao município da Maia que desistiu da aquisição. Nos termos do programa da hasta pública e da lei, essa desistência tem consequências que eram e são conhecidas pela FC Porto SAD, nomeadamente a perda dos valores pagos", lembra o município.

Já na quarta-feira, Silva Tiago tinha defendido, num encontro com jornalistas, "não haver nada a devolver" ao FC Porto pela desistência da compra dos terrenos.

"Recebemos o primeiro sinal no ato da adjudicação, 680 mil euros, e depois havia um prazo para entregar um reforço de 510 mil. Na altura, a SAD anterior entregou o cheque, o cheque não teve provimento, esperou-se um bocado, depois houve as eleições para a SAD [do FC Porto] e esperámos uns dias. Foi-nos dito, já com a nova direção, que iam criar condições para que o cheque tivesse provimento, nós aguardámos, o banco aguardou, mas isso não veio a acontecer", explicou o autarca.

E continuou: "Eu tive uma conversa com o novo presidente da SAD [André Villas Boas] que me deu conta que ia criar essas condições, mas depois isso não aconteceu. Foi-me dito que a SAD não teria condições para avançar agora com o projeto e nós compreendemos".

Questionado sobre o destino do valor já pago, Silva Tiago defendeu que "não há nada a devolver".

"O negocio ao cair nós ficamos com o sinal e ficamos com os terrenos, é isso que dizem as condições e nós não podemos subverter aquilo que colocámos nas condições da hasta publica", explicou.